Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

TST garante reintegração de empregado soropositivo

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade